Atualizado em 18/12/2020, às 12h
Política de privacidade e tratamento de dados da Beneficência Portuguesa
2. Introdução
A presente Política tem por finalidade demonstrar o compromisso da
R. B. A. PORTUGUESA DE BENEFICENCIA - HOSPITAL BP (“Nós”), com sede no Município de São Paulo – SP, na Rua Maestro
Cardim, 769, Bela Vista CNPJ: 61.599.908/0001-58, e suas respectivas filiais. Com a sua privacidade e proteção dos
seus Dados, de forma clara e de acordo com as leis em vigor.
A BP emprega os melhores esforços para manter a privacidade e a segurança das informações por meio da adoção de
medidas de segurança técnicas (Ex.: transmissão de dados pessoais por meio de página de internet segura,
armazenamento de dados em meios eletrônicos que mantêm altos padrões de segurança, utilização de sistema cujo acesso
é controlado e restrito a pessoas autorizadas mantidos em instalações que incluem medidas de segurança física, uso
de ferramentas de segurança de mercado, segmentação de dados, perfis de acesso diferenciados, e medidas
administrativas (Ex.: Políticas e Normas de Segurança, treinamentos/conscientização de colaboradores, acordos de
confidencialidade).
Esta Política descreve as principais regras sobre o tratamento dos seus Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis
quando atendemos Você em nossas unidades físicas ou por meio dos nossos ambientes virtuais, a exemplo do portal https://www.bp.org.br/ e demais aplicativos da BP (“Nossos Ambientes”).
Para acessar e utilizar das funcionalidades ofertadas em Nossos Ambientes, Você deve declarar que fez a leitura
completa e atenta desta Política, e que está plenamente ciente dos termos aqui dispostos, conferindo a sua livre e
expressa concordância para o tratamento dos Dados de acordo com as condições abaixoespecificadas.
Buscamos oferecer-lhe os serviços com a maior eficiência possível e, para isso, nos atualizamos constantemente.
Por esse motivo, esta Política poderá sofrer ajustes a qualquer tempo, cabendo a Você verificá-la sempre que
possível através deste endereço eletrônico.
Nota especial para os representantes legais
Nós podemos realizar a coleta e tratamento de Dados Pessoais de crianças e adolescentes com idade inferior a 18
anos em Nossos Ambientes, incluindo Dados Pessoais Sensíveis, e, portanto, haverá a necessidade de consentimento
legal dos pais ou representantes legais para esta finalidade.
Ainda que na coleta e tratamento dos Dados Pessoais de crianças e adolescentes haja o consentimento, os pais devem
supervisionar as atividades online dos seus filhos menores de idade em Nossos Ambientes, em especial em Nossos
Ambientes digitais.
As atividades de adolescentes maiores de 16 anos e menores de 18 anos devem ser assistidas pelos pais ou
representantes legais.
3. Sobre dados que coletamos
3.1. Como coletamos Dados.
Os Dados, incluindo Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis, poderão ser coletados quando Você os submete ou
quando Você interage com Nossos Ambientes e serviços, o que inclui:
| O que podemos coletar? |
Para que coletamos? |
| Dados cadastrais (online) |
- Nome completo
- CPF
- e-mail
- Data de nascimento
- Gênero
- Telefones/Celulares para contato
|
- (i) Identificar e autenticar Você ao verificar os
resultados de exames e em agendamentos online.
- (ii) Cumprir com as obrigações decorrentes do uso
dos nossos serviços e do cumprimento contratual com nossos serviços terceirizados, exigidas por
órgãos de saúde.
- (iii) Solicitar autorização de realização de
exame
e/ou consulta junto ao convênio médico.
- (iv) Garantir a portabilidade dos Dados
cadastrais
para outro Controlador do mesmo ramo de nossa atuação, caso solicitado por Você, cumprindo com
obrigação do artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
- (v) Ampliar nosso relacionamento, Informar Você
sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais eventos que consideramos
relevantes
para Você.
|
| Dados cadastrais (recepção presencial) |
- Nome completo
- Documento de identidade (CPF, RG, Passaporte)
- e-mail
- Data de nascimento
- Gênero
- Altura
- Peso
- Fotografia no local
- Nacionalidade
- Local de nascimento (naturalidade)
- Estado Civil
- Raça ou origem étnica
- Telefones/Celulares para contato
- Filiação
- Escolaridade
- Histórico de transações financeiras
- Informação de cartão de crédito
- Número de beneficiário do plano de saúde
- Número do Cartão Nacional de Saúde (CNS)
- Endereço residencial
|
- (i) Identificar e autenticar Você ao utilizar-se
de
nossas unidades de atendimento, consulta, internação e pronto socorro.
- (ii) Cumprir com as obrigações decorrentes do uso
dos nossos serviços e exigidas por órgãos de saúde.
- (iii) Dar entrada a solicitações e atendimentos
presencialmente nas unidades de internação e ambulatório particular, oncologia, triagem,
ambulatório SUS e para abertura de fichas e internação dos pacientes.
- (iv) Solicitar autorização de realização de exame
e/ou consulta junto ao convênio médico.
- (v) Garantir a portabilidade dos Dados cadastrais
para outro Controlador do mesmo ramo de nossa atuação, caso solicitado por Você, cumprindo com
obrigação do artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
- (vi) Ampliar nosso relacionamento, Informar Você
sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais eventos que consideramos
relevantes
para Você.
|
| Dados de Identificação digital |
- Endereço IP e Porta Lógica de Origem
- Dispositivo (versão do sistema operacional)
- Geolocalização
- Registros de data e horário cada ação que você realizar
- Quais telas você acessou
- ID da sessão
- Cookies
- Imagens em vídeo capturadas em CCTV
|
- (i) Identificar e autenticar você.
- (ii) Cumprir com obrigações legais de manutenção
de
registros estabelecidas pelo Marco Civil da Internet - Lei 12.965/2014.
- (iii) Monitoramento de segurança dos Nossos
Ambientes em prol da sua e da nossa segurança.
|
| Dados de voluntariado |
- Nome completo/Razão Social ONG
- e-mail
- Data de nascimento
- Idade
- CPF/CNPJ
- Site (em caso de ONG)
- Nome de responsável para contato (em caso de ONG)
- Telefone e/ou celular
- Endereço
|
- (i) Promover atividades de apoio proporcionando o bem-estar, com
participações sociais ao disponibilizar o seu tempo, experiências, competências e habilidades
para
serviços de atividades solidárias, sem ônus pessoal..
- (ii) Atuar em atividades que gerem conhecimento, lazer, conforto e
responsabilidade social para os nossos clientes e acompanhantes, seja como voluntariado ou
parceiro.
|
3.2. Dados necessários.
Muitos de nossos serviços dependem diretamente de alguns Dados informados na tabela acima,
principalmente Dados cadastrais. Caso Você opte por não fornecer alguns desses Dados, podemos
ficar impossibilitados de prestar total ou parcialmente nossos serviços à Você.
3.3. Atualização e Veracidade dos Dados.
Você é o único responsável pela precisão, veracidade ou falta dela e pela atualização dos Dados que Você fornece,
portanto, fique atento e confira os lançamentos que fizer nos formulários.
3.3.1. Importante dizer que Nós estamos desobrigados a processar ou tratar quaisquer dos seus
Dados se houver razões para crer que tal processamento ou tratamento possa nos imputar qualquer infração legalmente
aplicável, ou se os Nossos Ambientes estiverem sendo utilizados para quaisquer fins ilegais, ilícitos ou contrários
à ética e/ou a moralidade.
3.4. Base de Dados.
A base de dados formada por meio da coleta de Dados é de nossa propriedade e está sob nossa responsabilidade, sendo
que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos dos
negócios descritos nesta Política.
3.5. Tecnologias empregadas.
Nós utilizamos a(s) seguinte(s) tecnologia(s):
(i) Cookies, cabendo a Você configurar o seu navegador de Internet caso deseje bloqueá-los. Nesta hipótese, algumas
funcionalidades que oferecemos poderão ser limitadas. Para conhecer detalhe sobre os Cookies que coletamos e porque
coletamos, acesse nossa Política de
Cookies.
3.5.1. Todas as tecnologias utilizadas respeitarão sempre a legislação vigente e os termos desta
Política.
Nós não utilizamos nenhum tipo de decisãounicamente automatizada que impacte Você.
4. Como compartilhamos dados e informações
4.1. Hipóteses de compartilhamento dos Dados.
Os Dados coletados e as atividades registradas podem ser compartilhados:
(i) Com autoridades judiciais, regulatórias, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver
determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial; e
(ii) De forma automática, em caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação.
4.2. Anonimização de Dados.
Para as finalidades de pesquisas do NAIPE (Núcleo de Apoio e Incentivo ao Pesquisador), divulgação de dados à
imprensa e realização de propagandas, os dados fornecidos por Você serão compartilhados de forma anonimizada, isto
é, de forma que não possibilite a sua identificação.
5. Como protegemos seus dados e como você também poderá protegê-los
5.1. Medidas que tomamos.
Nós empregamos os melhores esforços para manter a privacidade e a segurança das informações por meio da adoção de
medidas de segurança técnicas, físicas e administrativas:
(i) medidas técnicas, como por exemplo transmissão de dados pessoais por meio de página de internet segura,
armazenamento de dados em meios eletrônicos que mantêm altos padrões de segurança, utilização de sistema cujo acesso
é controlado;
(ii) medidas físicas, tais como acesso restrito a pessoas autorizadas mantidos em instalações que
incluem, uso de ferramentas de segurança de mercado;
(ii) medidas administrativas, incluindo a adoção de Políticas e Normas de Segurança, treinamentos/conscientização
de colaboradores, acordos de confidencialidade.
5.2. Compartilhamento de senhas.
Você também é responsável pelo sigilo de seus Dados Pessoais e deve ter sempre ciência de que o compartilhamento de
senhas e dados de acesso viola esta Política e pode comprometer a segurança dos seus Dados e dos Nossos Ambientes.
5.3. Cuidados que Você dever tomar.
É muito importante que Você proteja seus Dados contra acesso não autorizado ao seu computador ou celular, conta ou
senha quando estiver em Nossos Ambientes digitais, além de se certificar de sempre clicar em “sair” ao encerrar sua
navegação em um computador compartilhado. Também é muito importante que Você saiba que nós nunca enviaremos
mensagens eletrônicas com anexos que possam ser executados (extensões: .exe, .com, entre outros) ou ainda links
para eventuais downloads. Nossos e-mails têm a finalidade de trazer informações sobre suas consultas e
demais informações que Você requisitou.
5.4. Acesso aos Dados Pessoais, proporcionalidade e relevância.
Internamente, os Dados Pessoais coletados são acessados somente por profissionais devidamente autorizados,
respeitando os princípios da proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos do nosso negócio, além do
compromisso de confidencialidade e preservação da sua privacidade nos termos desta Política.
5.5. Links externos.
Quando Você utilizar Nossos Ambientes digitais, Você poderá ser conduzido, via link, a outros portais ou
plataformas (como nossas redes sociais), que poderão coletar suas informações e ter sua própria Política de
Tratamento de Dados.
5.5.1. Caberá a Você ler a Políticas de Privacidade e Tratamento de Dados de tais portais ou
plataformas fora do nosso ambiente, sendo de sua responsabilidade aceitá-las ou rejeitá-las. Nós não somos
responsáveis pelas Políticas de Privacidade e Tratamento de Dados de terceiros e nem pelo conteúdo de quaisquer
websites conteúdos ou serviços ligados à ambientes que não os nossos.
5.5.2. Serviços de parceiros. Nós possuímos parceiros comerciais que, eventualmente, podem
oferecer serviços por meio de funcionalidades ou sites que podem ser acessados a partir dos Nossos Ambientes. Os
Dados fornecidos por Você a estes parceiros serão de responsabilidade destes, estando assim sujeitos às suas
próprias práticas de coleta e uso de dados.
5.6. Processamento por terceiros sob nossa diretriz.
Caso empresas terceirizadas realizem o Tratamento em nosso nome de quaisquer Dados Pessoais que coletamos, as
mesmas respeitarão as condições aqui estipuladas e as normas de segurança da informação, obrigatoriamente.
5.7. Comunicação por e-mail.
Para otimizar e melhorar nossa comunicação, quando enviamos um e-mail para Você podemos receber uma notificação
quando eles são abertos, desde que esta possibilidade esteja disponível. É importante Você ficar atento, pois os
e-mails são enviados somente pelos domínios: bp@org.br
6. Como armazenamos seus dados pessoais e o registro de atividades
6.1. Os Dados Pessoais coletados e os registros de atividades são armazenados em ambiente seguro e
controlado por um prazo mínimo que segue a tabela abaixo:
| PRAZO DE ARMAZENAMENTO |
FUNDAMENTO LEGAL |
| Dados cadastrais |
- 5 anos após o término da relação
|
- Art. 12 e 34 do Código de Defesa do Consumidor
|
| Dados de saúde armazenados em prontuário (Dados
Pessoais Sensíveis) |
- 20 anos após o último registro em prontuário
|
- Art. 6º da Lei nº 13.787/2018
|
| Dados de identificação digital |
|
|
- Art. 15, Marco Civil da Internet
|
| Outros dados |
- Enquanto durar a relação e não houver pedido de apagamento ou revogação de consentimento
|
- Art. 9, Inciso II da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
|
6.2. Prazos de armazenamento superiores.
Poderemos permanecer com o histórico de registro de seus Dados por prazo maior nas hipóteses que a lei ou norma
regulatória assim estabelecer ou para preservação de direitos.
Os Dados coletados serão armazenados em nossos servidores
localizados no Brasil, bem como em ambiente de uso de recursos ou servidores na nuvem (cloud computing), o
que poderá exigir uma transferência e/ou processamento destes Dados fora do Brasil.
6.3. Registros de gravação.
Também podemos manter registros de gravações de CFTV por períodos de 15 dias em acordo com nossas políticas de
segurança e monitoramento de ambientes físicos, e de gravações de Call Center por períodos de no mínimo 90 dias para
sua consulta e de no mínimo 2 anos após a resolução da sua demanda, para proteger Você, nossos colaboradores e
Nossos Ambientes.
7. Quais são os seus direitos e como exercê-los
7.1. Seus Direitos básicos.
Você poderá solicitar a confirmação da existência tratamento de Dados Pessoais, além da exibição ou retificação de
seus Dados Pessoais, por meio dos nossos Canais de Atendimento ou entrar em contato diretamente com o nosso
Encarregado de Dados Pessoais através do e-mail dpo@bp.org.br.
7.2. Limitação, oposição e exclusão de dados.
Pelos Canais de Atendimento, Você poderá também requerer:
(i) A limitação do uso de seus Dados Pessoais;
(ii) Manifestar sua oposição e/ou revogar o consentimento quanto ao uso de seus Dados Pessoais;
(iii) A portabilidade dos Dados cadastrais para outro Controlador do mesmo ramo de nossa atuação; ou
(iv) Solicitar a exclusão de seus Dados Pessoais que tenham sidos coletados por Nós.
7.2.1. Se Você retirar seu consentimento para finalidades fundamentais ao
regular funcionamento dos Nossos Ambientes e serviços, tais ambientes e serviços poderão ficar indisponíveis para
Você.
7.2.2. Caso Você solicite a exclusão de seus Dados Pessoais, pode ocorrer que
os Dados precisem ser mantidos por período superior ao pedido de exclusão, nos termos do artigo 16 da Lei Geral de
Proteção de Dados Pessoais, para (i) cumprimento de obrigação legal ou regulatória, (ii) estudo por órgão de
pesquisa, e (iii) transferência a terceiro (respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na mesma
Lei). Em todos os casos mediante a anonimização dos Dados Pessoais, desde que possível.
7.2.3. Findos o prazo de manutenção e a necessidade legal, os Dados Pessoais
serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro, ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.
8. Informações sobre essa política
8.1. Inaplicabilidade.
Caso algum ponto desta Política seja considerado inaplicável por Autoridade de Dados ou judicial, as demais
condições permanecerão em pleno vigor e efeito.
8.2. Comunicação Eletrônica.
Você reconhece que toda comunicação realizada por e-mail (aos endereços informados no seu cadastro), SMS,
aplicativos de comunicação instantânea ou qualquer outra forma digital, também são válidas, eficazes e suficiente
para a divulgação de qualquer assunto que se refira aos serviços que prestamos, aos seus Dados, bem como às
condições de sua prestação ou a qualquer outro assunto nele abordado, sendo exceção apenas o que essa Política
prever como tal.
8.3. Canais de Atendimento.
Em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política de Privacidade e Tratamento de
Dados, Você poderá entrar em contato por meio dos canais de atendimento apontados a seguir, cujo horário de
funcionamento é de 2ª a 6ª feira das 7h às 18h:
(i) Canal para dúvidas:
SAC: (11) 3505-1000 ou ouvidoria@bp.org.br ou através de nosso Encarregado de Dados: dpo@bp.org.br
(ii) Canal para infrações e/ou denúncias:
https://www.canalconfidencial.com.br/bp ou Telefone: 0800-882-0628
8.4. Lei aplicável e foro.
Essa Política será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro do seu
domicílio para dirimir qualquer controvérsia que envolva este documento, salvo ressalva específica de competência
pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.
8.4.1. Você, caso não possua domicílio no Brasil, e em razão dos serviços oferecidos por Nós
apenas em território nacional, se submete à legislação brasileira, concordando, portanto, que em havendo litígio a
ser solucionado, a ação deverá ser proposta no Foro da Comarca de São Paulo.
9. Glossário
9.1. Para os fins desta Política, devem se considerar as seguintes definições e descrições para
seu melhor entendimento:
(i) Anonimização: Utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do Tratamento,
por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.
(v) CFTV: “Closed Circuit Television” ou “Circuito Fechado de Televisão”, em tradução livre.
Sistema de monitoramento e vigilância por câmera que remete as imagens em tempo real para um gravador de vídeo e/ou
central de monitoramento através de sistema cabeado ou por IP.
(vi) Cloud Computing: Ou computação em nuvem, é tecnologia de virtualização de serviços
construída a partir da interligação de mais de um servidor por meio de uma rede de informação comum (p.ex. a
Internet), com objetivo de reduzir custos e aumentar a disponibilidade dos serviços sustentados.
(vii) Conta de Acesso: Credencial necessária para utilizar ou acessar as funcionalidades dos
Nossos Ambientes.
(vii) Cookies: Pequenos arquivos enviados pela Plataforma, salvos nos seus dispositivos, que
armazenam as preferências e poucas outras informações, com a finalidade de personalizar sua navegação de acordo com
o seu perfil.
(ix) Dados: Quaisquer informações inseridas, tratadas ou transmitidas através dos Nossos
Ambientes.
(x) Dados Pessoais: Dados relacionados a pessoa natural identificada ou identificável.
(xi) Dados Pessoais Sensíveis: Dados pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa,
opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dados
referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos, quando vinculados a uma pessoa natural.
(xii) Decisões unicamente automatizadas: Tratam-se de decisões que afetam um usuário que foram
programadas para funcionar automaticamente, sem a necessidade de uma operação humana, com base em tratamento
automatizado de dados pessoais.
(xiii) Encarregado (Data Protection Officer -DPO): Pessoa indicada por Nós para atuar como canal
de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
(xiv) ID de Sessão: Identificação da sessão de usuários quando é efetuado o acesso aos Nossos
Ambientes.
(xv) IP: Abreviatura de Internet Protocol. É conjunto alfanumérico que identifica os dispositivos
dos usuários na Internet.
(xvi) Logs: Registros de atividades de quaisquer usuários que utilizem a Plataforma.
(xvii) Nossos Ambientes: Designa tanto nossos ambientes digitais a exemplo do nosso endereço
eletrônico https://www.bp.org.br/ e de agendamento de consultas e exames.
(xviii) Tratamento: Toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a coleta,
produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento,
arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação,
transferência, difusão ou extração.
Diploma de graduação em Medicina (frente e verso);
Diploma Residência Médica e/ou Título de Especialista reconhecido pela AMB e/ou especialização realizada na BP nos últimos três anos;
Carteira do CRM (frente e verso);
1 foto com fundo branco (digital ou escaneada);
Certificado BLS (Suporte Básico de vida) atualizado para o restante do Corpo Clinico. (Caso não possua, após a aprovação da comissão de credenciamento, você receberá um link para realizar o curso on-line, na qual será obrigatório a apresentação do certificado em até 90 dias);
Atestado de Saúde (assinado por outro profissional médico) - modelo disponível para download na plataforma;
Hospital BP
BP Mirante
Hospital BP